segunda-feira, 27 de agosto de 2007

Santanismo reciclado

Luís Filipe Menezes foi esta semana apanhado a plagiar, isto é, a copiar textos de outros autores e a apresentá-los como seus, no blogue que mantém na internet. É um episódio embaraçoso, pela apropriação alheia e pela mistificação que denota?

Não, de forma alguma, esclarece Menezes, «é uma questão irrelevante». Até porque quem fez as cópias dos textos não foi ele, mas um seu «colaborador na Câmara» que lhe dá essa «ajuda fora das horas de serviço, em casa».

O que revela que, afinal, estamos perante um duplo plágio. Luís Filipe Menezes, cujo nome aparece a assinar todos os escritos do blogue, plagia a dobrar textos já surripiados pelo seu colaborador. Muito ilustrativo.

Mas, para lá desta ‘questão irrelevante’, acreditem que vale a pena consultar o blogue de Menezes. Para apreciar a qualidade literária (e, já agora, a elevação política) dos seus textos. Os que não são copiados, claro.

O repetente candidato à liderança do PSD já nos habituara, por outro lado, a dizer uma coisa e o seu contrário. De acordo com os ventos que sopram e as conveniências de cada momento. Como há dias recordava no Público o social-democrata Castro Almeida, presidente da Câmara de S. João da Madeira, era Menezes quem, há um ano e meio, escrevia e desejava «longa vida à Ota».

Quem antes considerava «inadiável um pacto de regime entre os dois maiores partidos» e passou a criticar o pacto de Justiça porque esse tipo de acordo não diferencia o PSD do PS. Quem afirmou, em 2005, que não apoiaria uma candidatura do «prof. Cavaco Silva» e, agora, não se cansa de o apontar como exemplo a seguir. Questões irrelevantes, dirá Menezes com a sua insustentável leveza.

O que não deixa de ser curioso nesta conjuntura política, em vésperas de eleições directas no PSD, é o carinho e a simpatia que a figura de Menezes despertou subitamente em alguns meios socialistas e sectores da comunicação social, que até há pouco não lhe devotavam a menor das importâncias.

Os mesmos que abominam o populismo de Alberto João Jardim vêem no populismo secundário de Menezes um particular encanto político. Os mesmos que ridicularizavam a inconstância e a ligeireza política de Santana Lopes olham com tocante benevolência tais características no autarca de Gaia.

Menezes tornou-se, aliás, o representante do santanismo reciclado do PSD. Sem a aura partidária e o brilho pessoal de Santana. Mas com os mesmos fiéis de sempre: Marco António, Helena Lopes da Costa, Mendes Bota, Duarte Lima, Rui Gomes da Silva. Uma galeria de susto.

Publicado por JAL |José António Saraiva - director do "SOL"

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Horácio Barra e a angústia pré-férias

Às vezes, na política, como tudo na vida, mais vale deixar passar, deixar andar, fazer de conta. Era isso que devia ter feito Horácio Barra, após ter tomado conhecimento que Fernando Reis tinha conseguido (e bem) um acordo com o Ministério da Saúde, que além de garantir a manutenção das urgências médico-cirúrgicas no Hospital de Barcelos, até às dez da noite, inscreve e calendariza, pela primeira vez, num documento governamental, a construção de um novo hospital em Barcelos.

Perante isto, Horácio Barra só tinha duas saídas: congratular-se pela assinatura do acordo e dar os parabéns ao presidente da Câmara e ao Ministro do seu partido/Governo - e daí não lhe cairiam os parentes na lama - ou ficar calado, depois daquele primeiro comunicado que não dizia nem mais uma vírgula do que as notícias veículadas antes por toda a comunicação social.

Todavia, Barra não resistiu e falou. Resta saber se por vontade própria, por pressão dos seus indefectíveis, ou por força de pensar que se nada dissesse mais vergastado seria pela oposição interna que alastra cada vez mais.

A política tem destas coisas: já não basta a Barra ter de se preocupar com o adversário directo - Reis; como além de ter de aturar os seus spin-doctors, tem agora de se preocupar com uma sobra chamada Lourenço - João Lourenço: uma sombra cada vez mais omni-presente, a declarar, ao fim dois anos, que o tempo da paz podre acabou definitivamente-

Fez bem Lourenço em dar um tempo de estado de graça a Barra, mesmo depois da pesada derrota e das graves afrontas e deslealdades com que esta dirceção do PS o brindou. Lourenço esperou até ao limite. E agora, que tem a certeza que "era uma vez um Barra", saiu á luz do dia e publicamente anunciou a ruptura com esta forma de fazer oposição.

Ora, Barra, neste dilema, bem pode usar o jornal do seu compadre para dizer que nao sente os adversários internos: quanto mais o gritar, maior é o sinal de que está acossado. E quanto mais o "Verde" o esconder, mais a classe política perceberá que algo vai mal, muito mal, no reino cor de rosa.

E tanto assim é, que foi justamente por estar acossado que Barra teve de vir a público dizer uma coisa que ele próprio, mais Barcelos inteiro sabe que não é verdade.
À resposta à pergunta: onde estava e que fez o PS de Barcelos nas negociações sobre o acordo as Urgências e o novo Hospital?, Barra só conseguiu balbucinar que o PS esteve nas reuniões em que tinha de estar. A situação foi tão confrangedora que até os seus parceiros de conferência de imprensa esboçaram um sorriso amarelo!

Quando Barra acusa o PSD e o Presidente da Câmara de “aproveitamento mediático e demagógico” no que refere ao protocolo entre o Ministério da Saúde e a Câmara de Barcelos, reivindicando para o PS Barcelos o mérito na manutenção do serviço de urgências Médico-Cirúrgicas e na construção de um novo hospital, a única coisa que o ainda líder do PS está a fazer é auto-flagelar-se, é expor-se, é dar o corpo ao manifesto.

E tanto se expôs, que no mesmo dia em que os jornais timidamente davam conta dessa fuga em frente do líder do PS, no Jornal de Barcelos, um naco de prosa de Luís Manuel Cunha chamava os bois pelos nomes, ao dizer que Barra foi "mansamente" o último a saber desse acordo. Pode parecer (e é) dramaticamente duro, mas foi Horácio Barra que se pôs a jeito.

Da mesma forma que ao assegurar que as divisões e intrigas políticas dentro do PS só surgiram na comunicação social e não existem, só podemos exclamar: o pior cego é aquele que não quer ver.

Como Barra, só o líder da concelhia do Porto. Obstinadamente só, é mais papista do que o papa. Repare-se nesta sua declaração: "o governo PS está a fazer por Barcelos mais do que qualquer outro governo fez até hoje, como se prova pela construção do IPCA e do novo hospital". Ora, o IPCA está sendo construído vai para quatro ou seis anos; e a promessa do novo Hospital é uma conquista do presidente da Câmara com uma grande ajuda pelo que se pôde ler, da intermediação de Lino Mesquita Machado, o recém-empossado presidente do Conselho de Administração do hospital de Santa Maria Maior de Barcelos. O mesmo Lino Mesquita Machado que em entrevista ao Jornal de Barcelos, afirmou peremptoriamente que além do presidente da Câmara, dele próprio e do representante do governo nas negociações, ninguém, mas mesmo ninguém mais sabia destas negociações nem deste acordo.
Perante isto, pergunta-se. E agora Horácio? Também vai dizer que o camarada Lino Mesquita Machado está a fazer aproveitamento mediático? Estará, por acaso, este quadro do PS a fazer política pró PSD?
Nunca, como este ano, Horácio Barra teve tantas angústias antes de partir para férias.
E quem diria! Mesmo aqueles que o consideravam o mais credível e forte líder do PS em Barcelos, são hoje os que mais o flagelam. Porque será?

sábado, 28 de julho de 2007

O Partido Socialista é de Direita

"O PS aceitou dinheiro para colocar na lista um tipo para ser deputado. Por 6 meses!!!!" António Arnault, ex-ministro e actual militante do PS


Blogue do advogado José Maria Martins - Sexta-feira, Julho 27, 2007

Há dias em que não escrevo.

Outros há que escrevo muito. Hoje é um deles.

Estava a ler a revista "Visão" de hoje, dia 27/7/2007 e concontrei uma entrevista de António Arnault, ex-ministro da Saúde do Partido Socislista e grande criador do Serviço Nacional de Saúde o SNS.

É público que militei no PS entre 1977 e 1997. E que abandonei o PS por divergências ideológicas , divergências de principios e valores.

Seria muito bom que todos os portugueses lessem a entrevista na "Visão" e a entrevista de António Arnault.

Sempre tive uma grande consideração por António Arnault, que para mim representava o verdadeiro espírito do PS.Também ele se afastou na década de 80.

Aqui ficam dois excertos:

"(Jornalista:) Fala assim quem era um moderado...
(António Arnault:) Sempre fui moderado no PS.Hoje estou na extrema-esquerda e sou o mesmo! O partido desviou-se tanto para a direita que, porventuara, até estarei quase a sair (risos)..."


e,

"(Jornalista:) E no poder, há mais papistas que o Papa?
(António Arnault:) Os bajuladores existem . Você habitua um cão e ele está-lhe sempre à perna.Mesmo que lhe bata! O cacique, por outro lado, já tem de ser alimentado de outra maneira. Precisa de umas iguarias e quer manter a máquina e o aparelho a funcionar.Conheço o caso de um sujeito que comprou o lugar.Deu dinheiro ao partido para ser deputado. E o PS aceitou, pô-lo na lista! A condição era estar lá seis meses para satisfazer a vaidade.".


Bom , caros amigos, isto é vergonhoso.

O PS aceitou dinheiro para colocar na lista um tipo para ser deputado. Por 6 meses!!!!


O PGR não vai agir? O PGR não vai abrir processo crime?

"Deu dinheiro ao partido para ser deputado"!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Por fim, fica aqui expressa a minha consideração pelo Dr. António Arnault. Um homem bom, um grande democrata, um maçom nobre, à velha maneira da maçonaria, da verdadeira maçonaria e não da actual, mercantil, empregadora.

quarta-feira, 25 de julho de 2007

Contra o medo, liberdade

Este artigo foi retirado do público online.

Que merda de socialismo é este, que põe em causa o maior fundamento da democracia: a liberdade de expressão e pensamento?

Até Manuel Alegre ou uma vez mais Manuel Alegre levanta a Voz contra este governo P.S. - Pidesco Sócretino

A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude

Manuel Alegre


Nasci e cresci num Portugal onde vigorava o medo. Contra eles lutei a vida inteira. Não posso ficar calado perante alguns casos ultimamente vindos a público. Casos pontuais, dir-se-á.

Mas que têm em comum a delação e a confusão entre lealdade e subserviência. Casos pontuais que, entretanto, começam a repetir-se. Não por acaso ou coincidência. Mas porque há um clima propício a comportamentos com raízes profundas na nossa história, desde os esbirros do Santo Ofício até aos bufos da PIDE. Casos pontuais em si mesmos inquietantes. E em que é tão condenável a denúncia como a conivência perante ela.

Não vivemos em ditadura, nem sequer é legítimo falar de deriva autoritária. As instituições democráticas funcionam. Então porquê a sensação de que nem sempre convém dizer o que se pensa? Porquê o medo? De quem e de quê? Talvez os fantasmas estejam na própria sociedade e sejam fruto da inexistência de uma cultura de liberdade individual.

Sottomayor Cardia escreveu, ainda estudante, que "só é livre o homem que liberta". Quem se cala perante a delação e o abuso está a inculcar o medo. Está a mutilar a sua liberdade e a ameaçar a liberdade dos outros. Ora isso é o que nunca pode acontecer em democracia. E muito menos num partido como o PS, que sempre foi um partido de homens e mulheres livres, "o partido sem medo", como era designado em 1975. Um partido que nasceu na luta contra a ditadura e que, depois do 25 de Abril, não permitiu que os perseguidos se transformassem em perseguidores, mostrando ao mundo que era possível passar de uma ditadura para a democracia sem cair noutra ditadura de sinal contrário.

Na campanha do penúltimo congresso socialista, em 2004, eu disse que havia medo. Medo de falar e de tomar livremente posição. Um medo resultante da dependência e de uma forma de vida partidária reduzida a seguir os vencedores (nacionais ou locais) para assim conquistar ou não perder posições (ou empregos). Medo de pensar pela própria cabeça, medo de discordar, medo de não ser completamente alinhado. No PS sempre houve sensibilidades, contestatários, críticos, pessoas que não tinham medo de dizer o que pensam e de ser contra quando entendiam que deviam ser contra. Aliás, os debates desse congresso, entre Sócrates, eu próprio e João Soares, projectaram o PS para fora de si mesmo e contribuíram em parte para a vitória alcançada nas legislativas. Mas parece que foram o canto do cisne. Ora o PS não pode auto-amordaçar-se, porque isso seria o mesmo que estrangular a sua própria alma.

Há, é claro, o álibi do Governo e da necessidade de reduzir o défice para respeitar os compromissos assumidos com Bruxelas. O Governo é condicionado a aplicar medidas decorrentes de uma Constituição económica europeia não escrita, que obriga os governos a atacar o seu próprio modelo social, reduzindo os serviços públicos, sobrecarregando os trabalhadores e as classes médias, que são pilares da democracia, impondo a desregulação e a flexigurança e agravando o desemprego, a precariedade e as desigualdades. Não necessariamente por maldade do Governo. Mas porque a isso obriga o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) conjugado com as Grandes Orientações de Política Económica. Sugeri, em tempos, que se deveria aproveitar a presidência da União Europeia para lançar o debate sobre a necessidade de rever o PEC. O Presidente Sarkozy tomou a iniciativa de o fazer. Gostei de ouvir Sócrates a manifestar-se contra o pensamento único. Mas é este que condiciona e espartilha em grande parte a acção do seu Governo.

Não vou demorar-me sobre a progressiva destruição do Serviço Nacional de Saúde, com, entre outras coisas, as taxas moderadoras sobre cirurgias e internamentos. Nem sobre o encerramento de serviços que agrava a desertificação do interior e a qualidade de vida das pessoas. Nem sobre a proposta de lei relativa ao regime do vínculo da Administração Pública, que reduz as funções do Estado à segurança, à autoridade e às relações internacionais, incluindo missões militares, secundarizando a dimensão administrativa dos direitos sociais. Nem sobre controversas alterações ao estatuto dos jornalistas em que têm sido especialmente contestadas a crescente desprotecção das fontes, com o que tal representa de risco para a liberdade de imprensa, assim como a intromissão indevida de personalidades e entidades na respectiva esfera deontológica. Nem sobre o cruzamento de dados relativos aos funcionários públicos, precedente grave que pode estender-se a outros sectores da sociedade. Nem ainda sobre a tendência privatizadora que, ao contrário do Tratado de Roma, onde se prevê a coexistência entre o público, o privado e o social, está a atingir todos os sectores estratégicos, incluindo a Rede Eléctrica Nacional, as Águas de Portugal e o próprio ensino superior, cujo novo regime jurídico, apesar das alterações introduzidas no Parlamento, suscita muitas dúvidas, nomeadamente no que respeita ao princípio da autonomia universitária.

Todas estas questões, como muitas outras, são susceptíveis de ser discutidas e abordadas de diferentes pontos de vista. Não pretendo ser detentor da verdade. Mas penso que falta uma estratégia que dê um sentido de futuro e de esperança a medidas, algumas das quais tão polémicas, que estão a afectar tanta gente ao mesmo tempo. Há também o álibi da presidência da União Europeia. Até agora, concordo com a acção do Governo. A cimeira com o Brasil e a eventual realização da cimeira com África vieram demonstrar que Portugal, pela História e pela língua, pode ter um papel muito superior ao do seu peso demográfico. Os países não se medem aos palmos. E ao contrário do que alguém disse, devemos orgulhar-nos de que venha a ser Portugal, em vez da Alemanha, a concluir o futuro Tratado europeu. Parafraseando um biógrafo de Churchill, a presidência portuguesa, na cimeira com o Brasil, recrutou a língua portuguesa para a frente da acção política. Merece o nosso aplauso.

Oque não merece palmas é um certo estilo parecido com o que o PS criticou noutras maiorias. Nem a capacidade de decisão erigida num fim em si mesma, quase como uma ideologia. A tradição governamentalista continua a imperar em Portugal. Quando um partido vai para o Governo, este passa a mandar no partido, que, pouco a pouco, deixa de ter e manifestar opiniões próprias. A crítica é olhada com suspeita, o seguidismo transformado em virtude.

Admito que a porta é estreita e que, nas circunstâncias actuais, as alternativas não são fáceis. Mas há uma questão em relação à qual o PS jamais poderá tergiversar: essa questão é a liberdade. E quem diz liberdade diz liberdades. Liberdade de informação, liberdade de expressão, liberdade de crítica, liberdade que, segundo um clássico, é sempre a liberdade de pensar de maneira diferente. Qualquer deriva nesta matéria seria para o PS um verdadeiro suicídio.

António Sérgio, que é uma das fontes do socialismo português, prezava o seu "querido talvez" por oposição ao espírito dogmático. E Antero de Quental chamava-nos a atenção para estarmos sempre alerta em relação a nós próprios, porque "mesmo quando nos julgamos muito progressistas, trazemos dentro de nós um fanático e um beato". Temo que actualmente pouco ou nada se saiba destas e doutras referências.

Não se pode esquecer também a responsabilidade de um poder mediático que orienta a agenda política para o culto dos líderes, o estereótipo e o espectáculo, em detrimento do debate de ideias, da promoção do espírito crítico e da pedagogia democrática. Tenho por vezes a impressão de que certos políticos e certos jornalistas vivem num país virtual, sem povo, sem história nem memória.

Não tenho qualquer questão pessoal com José Sócrates, de quem muitas vezes discordo mas em quem aprecio o gosto pela intervenção política. O que ponho em causa é a redução da política à sua pessoa. Responsabilidade dele? A verdade é que não se perfilam, por enquanto, nenhumas alternativas à sua liderança. Nem dentro do PS nem, muito menos, no PSD. Ora isto não é bom para o próprio Sócrates, para o PS e para a democracia. Porque é em situações destas que aparecem os que tendem a ser mais papistas que o Papa. E sobretudo os que se calam, os que de repente desatam a espiar-se uns aos outros e os que por temor, veneração e respeitinho fomentam o seguidismo e o medo.

Sei, por experiência própria, que não é fácil mudar um partido por dentro. Mas também sei que, assim como, em certos momentos, como fez o PS no verão quente de 75, um partido pode mobilizar a opinião pública para combates decisivos, também pode suceder, em outras circunstâncias, como nas presidenciais de 2006 e, agora, em Lisboa, que os cidadãos, pela abstenção ou pelo voto, punam e corrijam os desvios e o afunilamento dos partidos políticos. Há mais vida para além das lógicas de aparelho. Se os principais partidos não vão ao encontro da vida, pode muito bem acontecer que a recomposição do sistema se faça pelo voto dos cidadãos. Tanto no sentido positivo como negativo, se tal ocorrer em torno de uma qualquer deriva populista. Há sempre esse risco. Os principais inimigos dos partidos políticos são aqueles que, dentro deles, promovem o seu fechamento e impedem a mudança e a abertura.

Por isso, como em tempo de outros temores escreveu Mário Cesariny: "Entre nós e as palavras, o nosso dever falar." Agora e sempre contra o medo, pela liberdade.

quinta-feira, 19 de julho de 2007

O PS anda mesmo pelas ruas da amargura

Li na imprensa desta semana que há no PS alguém que quer fazer a cama ao Dr. Barra.
Simultaneamente, 2 jornais, Cávado e Jornal de Barcelos, fizeram manachete com esse mesmo assunto: Há oposição ao líder do PS e as vozes contrárias denunciam de falta de chama e de verdadeira oposição por parte do do directório Barrista.

Curiosamente, João Lourenço, que até agora se tinha mantido num silêncio absoluto, aproveitou a boleia de um auto-anunciado e pretenso candidato ao lugar de Horácio Barra, para, dizendo que nada dizia, acabar por muito dizer. Com efeito, João Lourenço criticou asperamente a liderança de Barra. Que mais mal se pode dizer de um líder da oposição, quando se afirma que a opisção não se vê. Se como bem diz Horácio Barra, na política o que parace é; então, Lourenço arrasou Barra.
Mas além de Lourenço, também Miguel Andrade tocou na ferida do PS, ao dizer que o partido se preocupa com coisas menores e laterais.

Todavia, muito mais longe foi o ex-presidente da Junta de Cambezes - um histórico militante, ao criticar abertamente Barra e a estratégia que a direcção do PS tem prosseguido no caso da defesa (não defesa) das valências do Hospital de Barcelos,não se inibindo de falar da famigerada avença de Horácio Barra, advogado, como sendo politicamente incompatível com a figura de Horácio Barra, enqunato líder do PS. Relembre-se, uma vez mais, as palavras de Horácio: "na política o que parece é", pelo que "em nome da transparência" como gosta de afirmar, deveria tirar ilações deste episódio.

E não basta já, o eterno e gasto e roto discurso da actual direcção do PS, de que tudo são manobras do PSD ou da CDU ou do Zé Evangelista e do Sr. Torres.
Isso jáanão cola, nem convence os cada vez mais desagrados socialistas com a postura política e até pessoal de Horácio Barra, quanto mais essa massa enorme de votantes que não está arrigentada nos partidos e é quem decide as eleições.

É provável que o líder do PS tente dar um murto na mesa e por ordem na casa, na próxima reunião. Mas será que tem força para o fazer? Será que as palavras de Lourenço, de Andrade, de Silva, de Isaltina, e de outros, muitos deles autarcas, baasta ouvir o presidente da Junta da Várzea (entre outros) não fragilizaram demasiado o ainda candidato do PS às próximas eleições? Só o tempo o dirá.

Na perspectiva do ConcelhoProfundo, João Lourenço fala verdade quando diz que não quer candidatar-se à liderança do partido. E muito mais fala verdade quando diz que não apoia Vasconcelos. Afnal quem é Vasconcelos? a não ser um nado-morto!
Mas esta opção de Lourenço não ser candiadato a nada não deve deixar de preocupar ainda mais Horácio Barra.
Lourenço "solto", livre para dizer aquilo que pensa sem peias de obediência aparelhística, é muito mais perigoso, mais mortífero para a liderança de Barra.
A política tem destas coisas: quase sempre os inimigos internos são mais perigosos do que os adversários externos.

Barra pagará com juros demasiado altos as afrontas políticas que fez a Lourenço e afilosofia acabará por prevalecer sobre a estratégia do xadrez.
Se a vida é um jogo, a essência filosófica das coisas vai muito para além disso.
Afinal, o que é um tabuleiro perante o horizonte da liberdade das ideias...

quarta-feira, 18 de julho de 2007

Não mexam no assunto... (do diploma de Sócrates)


Carlos Pinto
59 anos, PSD, presidente da Câmara da Covilhã. Comprovativos das habilitações de José Sócrates fazem parte de um «dossiê reservado». Que pode vir a agitar o País
Sónia Sapage / VISÃO nº 749 12 Jul. 2007

(…)
Recentemente relacionou a publicitação de partes do relatório da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) sobre a Câmara da Covilhã com o facto de existir, na autarquia, documentação «preocupante» sobre José Sócrates. A que é que se estava a referir concretamente?
Isso veio a propósito de uma discussão na Assembleia Municipal sobre o relatório do IGAT. Deputados socialistas extrapolaram circunstâncias desse relatório, o que me levou a dizer que me preocupava a existência de documentos já publicitados, não comprovados, que de certa maneira têm a ver com pessoas altamente colocadas, como é o caso do senhor primeiro-ministro. Gostaria muito que não se desse relevo à Câmara da Covilhã por essa via, porque quando se fala desta autarquia, sobre relatórios da IGAT, isso faz lembrar às pessoas circunstâncias que estão a decorrer, como os documentos que têm a ver com pessoas altamente colocadas. O mínimo de senso dos socialistas em relação a esta matéria seria terem alguma discrição.

Quando fala de documentos, refere-se ao currículo que foi depositado aqui, na autarquia?
Falo de documentos que – é público – foram solicitados à Câmara no pedido que foi feito pela Procuradora Adjunta. Não é segredo. Não revelei nada que não estivesse na decorrência de outros processos que escapam ao município. O sentido foi esse: Não chamem a atenção porque estão a avivar coisas que nesta altura não devem ser empoladas.

Foi um aviso aos socialistas? Um conselho de amigo?
Foi exactamente isso: um conselho de amigo. Não mexam no assunto porque a Câmara, do ponto de vista deste relatório do IGAT, não tem preocupações. Agora, não me façam estar preocupado com outras coisas que devem ser geridas com grande parcimónia...
execução?
(…)
Atendendo a que recentemente se viveram, em Portugal, casos como o do professor Charrua ou o da directora-clínica do Centro de Saúde de Vieira do Minho, o que lhe apetece dizer sobre o estado da Democracia portuguesa? Está saudável?
Este tipo de coisas vem, provavelmente, de pessoas que pensam que ajudam o Governo e que o prejudicam imenso. Acho que isto pode ser muito prejudicial para o Governo e está a justificar a preocupação de pessoas dentro do PS. Pensei que nós éramos mais rápidos, depois do 25 de Abril de 74, a criar uma Democracia que não tivesse casos destes. Isto é muito mais próprio de uma período do PREC do que de um de decorrência normal da Democracia. Quando um caso não é perfeitamente isolado e revela que na Administração existem coisas assim em cadeia, já podemos começar a analisar como uma fenómeno que está a tentar despontar subjacente a um espírito e um estado de coisas que pode ser preocupante.
(…)
Para si, não ficou nada por explicar no episódio Sócrates/Independente? Não ficou com dúvidas?
Entendi e entendo. Naquilo que diz respeito ao meu contacto com o problema, tomei conhecimento de que existia aqui um certificado que não era coincidente com um outro que também existia. Verifiquei essa situação como cidadão e nada mais. Como sabe, a entrada de documentos num dossiê pessoal depende do próprio. Eu limitei-me a dar ordens para quem esse dossiê tivesse um cuidado especial e que fosse documentação reservada. Dei ordens expressas para que só o vereador responsável tivesse acesso a essa documentação.

Para se proteger?
Absolutamente.
Como é que o documento chegou à Câmara da Covilhã? Entregue por quem?
O senhor engenheiro José Sócrates é engenheiro do quadro. Foi aqui que ele entrou na AP, tanto quanto sei. Depois, quando era ministro, teve a promoção que lhe competia e apresentou os documentos necessários, onde depois aparece essa situação de discrepância que parece existir.

Que outros documentos foram requeridos pela Direcção Central de Investigação e Acção Penal no âmbito da investigação à licenciatura de Sócrates?
Não lhe posso dizer porque é matéria que está em segredo de justiça. Está a haver um inquérito. Como é óbvio, e natural, foram-me solicitados elementos, mas não posso divulgar quais.

terça-feira, 17 de julho de 2007

A ler - OPA SOBRE O PAÍS







"OPA SOBRE O PAÍS


Por Dr. António Barreto (*)


"É a tentativa visível e crescente de o Governo tomar conta, orientar e vigiar. Quer saber tudo sobre todos. Quer controlar.

Não. Não se trata do lançamento de mais uma OPA sobre empresa ou clube desportivo. É, simplesmente, a tentativa visível e crescente de o Governo tomar conta, orientar e vigiar. Quer saber tudo sobre todos. Quer controlar.

Quando o Governo de Sócrates iniciou as suas funções, percebeu-se imediatamente que a afirmação da autoridade política era uma preocupação prioritária. Depois de anos de hesitação, de adiamentos e de muita demagogia, o novo primeiro-ministro parecia disposto a mudar os hábitos locais. Devo dizer que a intenção não era desagradável. Merecia consideração. A democracia portuguesa necessita de autoridade, sem a qual está condenada. Lentamente, o esforço foi ganhando contornos. Mas, gradualmente também, foi-se percebendo que essa afirmação de autoridade recorria a métodos que muito deixavam a desejar. Sócrates irrita-se facilmente, não gosta de ser contrariado. Ninguém gosta, pois claro, mas há quem não se importe e ache mesmo que seja inevitável. O primeiro-ministro importa-se e pensa que tal pode ser evitado. Quanto mais não seja colocando as pessoas em situação de fragilidade, de receio ou de ameaça.

Vale a pena recordar, sumariamente, alguns dos instrumentos utilizados. A lei das chefias da Administração Pública, ditas de "confiança política" e cujos mandatos cessam com novas eleições, foi um gesto fundador. O bilhete de identidade "quase único" foi um sinal revelador. O Governo queria construir, paulatinamente, os mecanismos de controlo e informação. E quis significar à opinião que, nesse propósito, não brincava. A criação de um órgão de coordenação de todas as polícias parecia ser uma medida meramente técnica, mas percebeu-se que não era só isso. A colocação de tal organismo sob a tutela directa do primeiro-ministro veio esclarecer dúvidas. A revisão e reforma do estatuto do jornalista e da Entidade Reguladora para a Comunicação confirmaram um espírito. A exposição pública dos nomes de alguns devedores fiscais inscrevia-se nesta linha de conduta. Os apelos à delação de funcionários ultrapassaram as fronteiras da decência. O processo disciplinar instaurado contra um professor que terá "desabafado" ou "insultado" o primeiro-ministro mostrou intranquilidade e crispação, o que não é particularmente grave, mas é sobretudo um aviso e, talvez, o primeiro de uma série cujo âmbito se desconhece ainda. A criação, anunciada esta semana, de um ficheiro dos funcionários públicos com cruzamento de todas as informações relativas a esses cidadãos, incluindo pormenores da vida privada dos próprios e dos seus filhos, agrava e concretiza um plano inadmissível de ingerência do Estado na vida dos cidadãos. Finalmente, o processo que Sócrates intentou agora contra um "bloguista" que, há anos, iniciou o episódio dos "diplomas" universitários do primeiro-ministro é mais um passo numa construção que ainda não tem nome.

Não se trata de imperícia. Se fosse, já o rumo teria sido corrigido. Não são ventos de loucura. Se fossem, teriam sido como tal denunciados. Nem são caprichos. É uma intenção, é uma estratégia, é um plano minuciosamente preparado e meticulosamente posto em prática. Passo a passo. Com ordem de prioridades. Primeiro os instrumentos, depois as leis, a seguir as medidas práticas, finalmente os gestos. E toda a vida pública será abrangida. Não serão apenas a liberdade individual, os direitos e garantias dos cidadãos ou a liberdade de expressão que são atingidos. Serão também as políticas de toda a espécie, as financeiras e as de investimento, como as da saúde, da educação, administrativas e todas as outras. O que se passou com a Ota é bem significativo. Só o Presidente da República e as sondagens de opinião puseram termo, provisoriamente, note-se, a uma teimosia que se transformara numa pura irracionalidade. No país, já nem se discutem os méritos da questão em termos técnicos, sociais e económicos. O mesmo está em vias de acontecer com o TGV. E não se pense que o Governo não sabe explicar ou que mostra deficiências na sua política de comunicação. Não. O Governo, pelo contrário, sabe muito bem comunicar. Sabe falar com quem o ouve, gosta de informar quem o acata. Aprecia a companhia dos seus seguidores, do banqueiro de Estado e dos patrícios das empresas participadas. Só explica o que quer. Não explica o que não quer. E só informa sobre o que lhe convém, quando convém.

É verdade que o clima se agravou com o tempo. Nem tudo estava assim há dois anos. A aura de determinação cobria as deficiências de temperamento e as intenções de carácter. Mas dois conjuntos de factos precipitaram tudo. O caso dos diplomas e da Universidade Independente, a exibir uma extraordinária falta de maturidade. E o novo aeroporto de Lisboa, cujo atamancado processo de decisão e de informação deixou perplexo meio país. A posição angélica e imperial do primeiro-ministro determinado e firme abriu brechas. Seguiu-se o desassossego, para o qual temos agora uma moratória, não precisamente a concedida aos estudos do aeroporto, mas a indispensável ao exercício da presidência da União Europeia.

De qualquer modo, nada, nem sequer este plano de tutela dos direitos e da informação, justifica que quase todos os jornais, de referência ou não, dêem a notícia de que "o professor de Sócrates" foi pronunciado ou arguido ou acusado de corrupção ou do que quer que seja. Em título, em manchete ou em primeira página, foi esta a regra seguida pela maior parte da imprensa! Quando as redacções dos jornais não resistem à demagogia velhaca e sensacionalista, quase dão razão a quem pretende colocá-las sob tutela..."

(*) Sociólogo e ex-Ministro da Agricultura do Partido Socialista"