No DN, em 23-10-2008, a dra. Maria José Nogueira Pinto fazia uma acusação terrível ao Governo de José Sócrates que, até agora, ficou sem resposta:
"Quando se torna público que a Segurança Social já perdeu 200 milhões de euros na sua carteira de investimentos, pareceria normal que o ministro Vieira da Silva explicasse, sentisse mesmo necessidade de explicar, como é que este fundo é gerido, quem decide das aplicações, que decisões foram essas, porque é que 500 milhões de euros foram aplicados no BPN (um banco de vida atribulada...), etc. Quanto mais não fosse para não tornar ridículas as lições de moral sobre o capitalismo e o mercado que o primeiro-ministro nos prodigou, se o motivo maior - o de este fundo dizer respeito aos descontos e às reformas de cada um de nós - não relevar para o Governo." [grosso meu]
João Miranda no Blasfémias acaba de descobrir uma notícia do Público em 24-10-2008 que explora a informação de Maria José Nogueira Pinto no DN de 23-10-2008 e que transcrevo do Blasfémias pela sua relevância:
"Segurança Social aplicou cerca de 500 milhões de euros no BPNEm fins de Agosto deste ano, o Instituto da Segurança Social possuía 947 milhões de euros em liquidez (depósito de numerário e fundos). Entre essas aplicações, encontra-se o Banco Português de Negócios (BPN), onde a Segurança Social aplicou cerca de 500 milhões de euros.Antes de rebentar a crise financeira, o BPN remunerava os depósitos dos clientes com altas taxas de juros, por vezes acima de um dígito, e que batiam largamente a concorrência, que chegou a contestar as práticas do BPN. “Não comentamos operações com clientes”, disse ao PÚBLICO fonte oficial do BPN. O próprio presidente do instituto não quis comentar, alegando que não o fazia em termos individuais. O critério de selecção das instituições, segundo Manuel Baganha, é feito com base de um rating mínimo.Neste caso, o valor mínimo escolhido é AA-, classificação que o BPN já não atinge.Nos últimos anos, o BPN foi objecto de reanálises sucessivas por parte das agências de notação financeira, que avaliam a qualidade da dívida de uma empresa. Em Março deste ano a Fitch Ratings classificou a capacidade do BPN cumprir com as suas responsabilidades de longo prazo em BBB, com o outlook (perspectiva) estável. E em Julho a Moody’s reviu em baixa o rating do banco de Baa1 para Baa3, dada a excessiva concentração do risco de crédito, nomeadamente na área da construção e no imobiliário."
A notícia do Público não é clara, mas, nesta notícia, a jornalista Cristina Ferreira do Público parece dar a entender que se trata de depósito. Foi mesmo? Ou tratou-se de compra de acções do próprio banco, como aqui se duvidava? Ou de fundos de investimento do próprio BPN?Depois da retórica anti-capitalista, José Sócrates deve uma explicação ao País, e o ministro Vieira da Silva também, além das perguntas que anteriormente já coloquei sobre este caso, sobre as seguintes quatro questões relativente ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), adiante designado por Fundo:
1. O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, cujo objecto é ajudar a garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social (designadamente o pagamento das pensões dos portugueses), efectuou aplicações financeiras de "cerca de 500 milhões de euros" no BPN?!...2. Os directores do Fundo aplicaram - alegadamente - "cerca de 500 milhões de euros" no BPN sem o conhecimento e a aprovação expressa do ministro Vieira da Silva e do primeiro-ministro José Sócrates?3. Por que motivo o Fundo aplicou esse volume de dinheiro no BPN?...4. Em que outros bancos com dificuldades, e com cotações em declínio, como o BCP, o Fundo tem aplicado dinheiro e com que objectivos?
O Governo de José Sócrates pode continuar a evitar fornecer estas informações detalhadas aos portugueses, relativamente ao caso do Fundogate que comecei aqui a reclamar em 14 de Outubro de 2008. Mas essa opacidade não dura sempre. Por mais que demore, um dia, os responsáveis do Fundo, e os dirigentes políticos responsáveis, serão chamados a explicar cada movimento do Fundo, especialmente os de maior dimensão, as instruções recebidas da tutela (e de quem, os despachos, os ofícios, os mails, etc.), analisando-os à luz do quadro legal estrito definido. Julgo que o Governo não poderá negar o controlo da Assembleia da República, do Presidente da República, Tribunal de Contas, além do controlo de outros organismos judiciais, neste domínio.O dinheiro do povo é sagrado: a sua aplicação tem de ser transparente e escrutinada em detalhe. O povo tem direito a saber.
publicado no PortugalProfundo
