Há quatro anos, o administrador do Banco de Portugal Manuel Sebastião foi procurador do administrador do Banco Espírito Santo Manuel Pinho na compra de um prédio em Lisboa. Esse prédio era propriedade do Banco Espírito Santo, tendo Manuel Sebastião servido de intermediário numa compra entre o BES e um administrador do BES. Manda a boa prática que um administrador de um banco não se envolva em negócios pessoais com o próprio banco que administra. E manda a lei que o Banco de Portugal supervisione o funcionamento do Banco Espírito Santo.
Manuel Sebastião viria mais tarde a adquirir um apartamento nesse prédio, entretanto remodelado. Em Março deste ano, o ministro da Economia Manuel Pinho nomeou Manuel Sebastião presidente da Autoridade da Concorrência. A lei exige que a Autoridade da Concorrência seja um "regulador independente". A possibilidade de ela entrar em conflito com o Governo é elevada, sendo no mínimo discutível que um ministro nomeie um amigo pessoal - e seu inquilino - para desempenhar tal cargo. Certamente por achar que não havia nada para esclarecer neste caso, o Partido Socialista chumbou, na sexta-feira, a audição a Manuel Pinho e Manuel Sebastião no Parlamento, pedida pelo CDS-PP.
Estes são os factos. Confrontado com eles, o que é que o primeiro-ministro de Portugal decidiu comunicar ao País? Que não encontra no que foi publicado "nada que seja contra a lei". O que até é bem capaz de ser mentira, mas admitamos que possa ser verdade. Só que José Sócrates não ficou por aí. E acrescentou também não ter encontrado "nada que seja criticável do ponto de vista ético". Ora, isto são declarações absolutamente vergonhosas, e só mesmo por vivermos num país onde a mentira na política é aceite com uma espantosa tolerância é que um primeiro-ministro pode dizer uma barbaridade destas e sair de mansinho.
Se José Sócrates encontrasse um dos seus ministros a tentar arrombar um cofre com um berbequim diria aos jornais que ele estava só a apertar um parafuso. Afinal, também no caso da sua licenciatura o primeiro-ministro não viu nada de eticamente duvidoso nem de moralmente reprovável. Ora, o que me faz impressão não é que esta gente que manda em nós atraia a trafulhice como o pólen atrai as abelhas - isso faz parte da natureza humana e é potenciado por quem frequenta os corredores do poder. O que me faz impressão é o desplante com que se é apanhado com a boca na botija e se finge que se andava só à procura das hermesetas. É a escola Fátima Felgueiras, que mesmo condenada a três anos e meio de prisão dava pulinhos de alegria como se tivesse sido absolvida. Nesta triste terra, parece não haver limites para a falta de vergonha.
João Miguel Tavares
Jornalista
terça-feira, 18 de novembro de 2008
É verdade?!
A Escola do Freixo, em Ponte de Lima, foi o palco escolhido por Sócrates, na passada quarta-feira, para mais uma acção de promoção dos computadores da JP Sá Couto para o 1.º ciclo. Sócrates chamou os jornalistas e distribuiu os “Magalhães” pelas crianças. Terminada a cerimónia oficial, os portáteis tiveram de ser devolvidos.
...mas isto é verdade?! É?!
... prendam-no. Se o encontrarem atem-no ... atirem-lhe dardo com tranquilizante e entreguem-no no Júlio de Matos ... no Miguel Bombarda.
Actualização: segundo Margarida Moreira, da Direcção-Regional de Educação do Norte (DREN), «os alunos só não levaram os computadores para casa, porque isso foi uma opção pedagógica»!!!
... prendam-na. Se a encontrarem atem-na ... atirem um dardo com tranquilizante e entreguem-na no Conde Ferreira.
In Pleitosapostilas
...mas isto é verdade?! É?!
... prendam-no. Se o encontrarem atem-no ... atirem-lhe dardo com tranquilizante e entreguem-no no Júlio de Matos ... no Miguel Bombarda.
Actualização: segundo Margarida Moreira, da Direcção-Regional de Educação do Norte (DREN), «os alunos só não levaram os computadores para casa, porque isso foi uma opção pedagógica»!!!
... prendam-na. Se a encontrarem atem-na ... atirem um dardo com tranquilizante e entreguem-na no Conde Ferreira.
In Pleitosapostilas
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
Quando eles já falam assim do Chefe Sócrate, a coisa está mesmo moribunda
Armando Ramalho, militante socialista há 35 anos e que na passada semana anunciou a sua candidatura à liderança do PS, escreveu uma carta ao presidente do partido Almeida Santos, a sua “firme convicção” em avançar para a disputa do cargo de secretário-geral. Pede-lhe também que assegure a todos os candidatos “as mesmas condições” e volta a tecer duras críticas às políticas actuais do partido.
“Em conformidade e reclamando o conhecimento das mais torpes entorses à legitimidade e às desfavoráveis condições das candidaturas oponentes ao poder instalado, experiência de uma já longa vida de andanças partidárias, venho junto do meu Caro Presidente pedir a sua especial atenção para que a democracia interna e o respeito que a todos é devido não sejam ofendidos”, pede o candidato.
Logo a seguir, Armando Ramalho diz que o actual primeiro-ministro e secretário-geral do partido, José Sócrates, “parece ter uma luta pessoal com o país, colocando assim em risco a própria soberania nacional”. E dá uma mão cheia exemplos: “os professores não podem ser tidos como simples mandaretes de interesses canhestros”; “as Obras Públicas e o seu absurdo ministro fazem já parte do anedotário nacional, o TGV sem rumo e sem justificação plausível”; “uma classe média mais do que espremida por impostos, pagam os devaneios do despesista Estado”; “as pessoas têm medo de sair à rua à noite (...) e a culpa é a falta meios que o Governo teima em não colocar à disposição destas forças [policiais] por pura obsessão do estafado rigor orçamental”.
Lembra também “a Justiça em bolandas entre Magistrados, Códigos e aplicações de sentenças, que o povo não compreende e dificilmente aceita”; “os mais que sentidos sinais de um Estado sem lei, com o incidente impensável num país da União Europeia, ocorrem na Madeira, perante o desnorte a quem incumbe aplicá-la”; “a privatização anunciada de parte do sistema financeiro é de uma terrível falta de sentido de Estado de Direito” e “a afronta futuro estético da capital do País com projectos sem o mínimo sentido de governo para as pessoas, pondo a recato os interesses privados de duvidosa legitimidade”.
O candidato diz a Almeida Santos que não avança para a corrida pela liderança do PS como uma “cópia de Barack Obama”, até porque diz ter mais dez anos, mas afirma exemplo do presidente eleito dos Estados Unidos significativo. “Cada um deverá encontrar a melhor forma de servir o seu país, e, como ele, não tenho medo.”
Armando Ramalho não é uma figura política conhecida fora do PS, mas no partido quase todos o conhecem pela sua militância activa. Este gestor de 59 anos formado em ciência política já disputou várias eleições distritais e concelhias do partido e participou na elaboração de diversos documentos políticos do PS.
“Em conformidade e reclamando o conhecimento das mais torpes entorses à legitimidade e às desfavoráveis condições das candidaturas oponentes ao poder instalado, experiência de uma já longa vida de andanças partidárias, venho junto do meu Caro Presidente pedir a sua especial atenção para que a democracia interna e o respeito que a todos é devido não sejam ofendidos”, pede o candidato.
Logo a seguir, Armando Ramalho diz que o actual primeiro-ministro e secretário-geral do partido, José Sócrates, “parece ter uma luta pessoal com o país, colocando assim em risco a própria soberania nacional”. E dá uma mão cheia exemplos: “os professores não podem ser tidos como simples mandaretes de interesses canhestros”; “as Obras Públicas e o seu absurdo ministro fazem já parte do anedotário nacional, o TGV sem rumo e sem justificação plausível”; “uma classe média mais do que espremida por impostos, pagam os devaneios do despesista Estado”; “as pessoas têm medo de sair à rua à noite (...) e a culpa é a falta meios que o Governo teima em não colocar à disposição destas forças [policiais] por pura obsessão do estafado rigor orçamental”.
Lembra também “a Justiça em bolandas entre Magistrados, Códigos e aplicações de sentenças, que o povo não compreende e dificilmente aceita”; “os mais que sentidos sinais de um Estado sem lei, com o incidente impensável num país da União Europeia, ocorrem na Madeira, perante o desnorte a quem incumbe aplicá-la”; “a privatização anunciada de parte do sistema financeiro é de uma terrível falta de sentido de Estado de Direito” e “a afronta futuro estético da capital do País com projectos sem o mínimo sentido de governo para as pessoas, pondo a recato os interesses privados de duvidosa legitimidade”.
O candidato diz a Almeida Santos que não avança para a corrida pela liderança do PS como uma “cópia de Barack Obama”, até porque diz ter mais dez anos, mas afirma exemplo do presidente eleito dos Estados Unidos significativo. “Cada um deverá encontrar a melhor forma de servir o seu país, e, como ele, não tenho medo.”
Armando Ramalho não é uma figura política conhecida fora do PS, mas no partido quase todos o conhecem pela sua militância activa. Este gestor de 59 anos formado em ciência política já disputou várias eleições distritais e concelhias do partido e participou na elaboração de diversos documentos políticos do PS.
terça-feira, 4 de novembro de 2008
O Fundogate (ou como eles pensam que enganam o Zé povinho)
No DN, em 23-10-2008, a dra. Maria José Nogueira Pinto fazia uma acusação terrível ao Governo de José Sócrates que, até agora, ficou sem resposta:
"Quando se torna público que a Segurança Social já perdeu 200 milhões de euros na sua carteira de investimentos, pareceria normal que o ministro Vieira da Silva explicasse, sentisse mesmo necessidade de explicar, como é que este fundo é gerido, quem decide das aplicações, que decisões foram essas, porque é que 500 milhões de euros foram aplicados no BPN (um banco de vida atribulada...), etc. Quanto mais não fosse para não tornar ridículas as lições de moral sobre o capitalismo e o mercado que o primeiro-ministro nos prodigou, se o motivo maior - o de este fundo dizer respeito aos descontos e às reformas de cada um de nós - não relevar para o Governo." [grosso meu]
João Miranda no Blasfémias acaba de descobrir uma notícia do Público em 24-10-2008 que explora a informação de Maria José Nogueira Pinto no DN de 23-10-2008 e que transcrevo do Blasfémias pela sua relevância:
"Segurança Social aplicou cerca de 500 milhões de euros no BPNEm fins de Agosto deste ano, o Instituto da Segurança Social possuía 947 milhões de euros em liquidez (depósito de numerário e fundos). Entre essas aplicações, encontra-se o Banco Português de Negócios (BPN), onde a Segurança Social aplicou cerca de 500 milhões de euros.Antes de rebentar a crise financeira, o BPN remunerava os depósitos dos clientes com altas taxas de juros, por vezes acima de um dígito, e que batiam largamente a concorrência, que chegou a contestar as práticas do BPN. “Não comentamos operações com clientes”, disse ao PÚBLICO fonte oficial do BPN. O próprio presidente do instituto não quis comentar, alegando que não o fazia em termos individuais. O critério de selecção das instituições, segundo Manuel Baganha, é feito com base de um rating mínimo.Neste caso, o valor mínimo escolhido é AA-, classificação que o BPN já não atinge.Nos últimos anos, o BPN foi objecto de reanálises sucessivas por parte das agências de notação financeira, que avaliam a qualidade da dívida de uma empresa. Em Março deste ano a Fitch Ratings classificou a capacidade do BPN cumprir com as suas responsabilidades de longo prazo em BBB, com o outlook (perspectiva) estável. E em Julho a Moody’s reviu em baixa o rating do banco de Baa1 para Baa3, dada a excessiva concentração do risco de crédito, nomeadamente na área da construção e no imobiliário."
A notícia do Público não é clara, mas, nesta notícia, a jornalista Cristina Ferreira do Público parece dar a entender que se trata de depósito. Foi mesmo? Ou tratou-se de compra de acções do próprio banco, como aqui se duvidava? Ou de fundos de investimento do próprio BPN?Depois da retórica anti-capitalista, José Sócrates deve uma explicação ao País, e o ministro Vieira da Silva também, além das perguntas que anteriormente já coloquei sobre este caso, sobre as seguintes quatro questões relativente ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), adiante designado por Fundo:
1. O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, cujo objecto é ajudar a garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social (designadamente o pagamento das pensões dos portugueses), efectuou aplicações financeiras de "cerca de 500 milhões de euros" no BPN?!...2. Os directores do Fundo aplicaram - alegadamente - "cerca de 500 milhões de euros" no BPN sem o conhecimento e a aprovação expressa do ministro Vieira da Silva e do primeiro-ministro José Sócrates?3. Por que motivo o Fundo aplicou esse volume de dinheiro no BPN?...4. Em que outros bancos com dificuldades, e com cotações em declínio, como o BCP, o Fundo tem aplicado dinheiro e com que objectivos?
O Governo de José Sócrates pode continuar a evitar fornecer estas informações detalhadas aos portugueses, relativamente ao caso do Fundogate que comecei aqui a reclamar em 14 de Outubro de 2008. Mas essa opacidade não dura sempre. Por mais que demore, um dia, os responsáveis do Fundo, e os dirigentes políticos responsáveis, serão chamados a explicar cada movimento do Fundo, especialmente os de maior dimensão, as instruções recebidas da tutela (e de quem, os despachos, os ofícios, os mails, etc.), analisando-os à luz do quadro legal estrito definido. Julgo que o Governo não poderá negar o controlo da Assembleia da República, do Presidente da República, Tribunal de Contas, além do controlo de outros organismos judiciais, neste domínio.O dinheiro do povo é sagrado: a sua aplicação tem de ser transparente e escrutinada em detalhe. O povo tem direito a saber.
publicado no PortugalProfundo
"Quando se torna público que a Segurança Social já perdeu 200 milhões de euros na sua carteira de investimentos, pareceria normal que o ministro Vieira da Silva explicasse, sentisse mesmo necessidade de explicar, como é que este fundo é gerido, quem decide das aplicações, que decisões foram essas, porque é que 500 milhões de euros foram aplicados no BPN (um banco de vida atribulada...), etc. Quanto mais não fosse para não tornar ridículas as lições de moral sobre o capitalismo e o mercado que o primeiro-ministro nos prodigou, se o motivo maior - o de este fundo dizer respeito aos descontos e às reformas de cada um de nós - não relevar para o Governo." [grosso meu]
João Miranda no Blasfémias acaba de descobrir uma notícia do Público em 24-10-2008 que explora a informação de Maria José Nogueira Pinto no DN de 23-10-2008 e que transcrevo do Blasfémias pela sua relevância:
"Segurança Social aplicou cerca de 500 milhões de euros no BPNEm fins de Agosto deste ano, o Instituto da Segurança Social possuía 947 milhões de euros em liquidez (depósito de numerário e fundos). Entre essas aplicações, encontra-se o Banco Português de Negócios (BPN), onde a Segurança Social aplicou cerca de 500 milhões de euros.Antes de rebentar a crise financeira, o BPN remunerava os depósitos dos clientes com altas taxas de juros, por vezes acima de um dígito, e que batiam largamente a concorrência, que chegou a contestar as práticas do BPN. “Não comentamos operações com clientes”, disse ao PÚBLICO fonte oficial do BPN. O próprio presidente do instituto não quis comentar, alegando que não o fazia em termos individuais. O critério de selecção das instituições, segundo Manuel Baganha, é feito com base de um rating mínimo.Neste caso, o valor mínimo escolhido é AA-, classificação que o BPN já não atinge.Nos últimos anos, o BPN foi objecto de reanálises sucessivas por parte das agências de notação financeira, que avaliam a qualidade da dívida de uma empresa. Em Março deste ano a Fitch Ratings classificou a capacidade do BPN cumprir com as suas responsabilidades de longo prazo em BBB, com o outlook (perspectiva) estável. E em Julho a Moody’s reviu em baixa o rating do banco de Baa1 para Baa3, dada a excessiva concentração do risco de crédito, nomeadamente na área da construção e no imobiliário."
A notícia do Público não é clara, mas, nesta notícia, a jornalista Cristina Ferreira do Público parece dar a entender que se trata de depósito. Foi mesmo? Ou tratou-se de compra de acções do próprio banco, como aqui se duvidava? Ou de fundos de investimento do próprio BPN?Depois da retórica anti-capitalista, José Sócrates deve uma explicação ao País, e o ministro Vieira da Silva também, além das perguntas que anteriormente já coloquei sobre este caso, sobre as seguintes quatro questões relativente ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), adiante designado por Fundo:
1. O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, cujo objecto é ajudar a garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social (designadamente o pagamento das pensões dos portugueses), efectuou aplicações financeiras de "cerca de 500 milhões de euros" no BPN?!...2. Os directores do Fundo aplicaram - alegadamente - "cerca de 500 milhões de euros" no BPN sem o conhecimento e a aprovação expressa do ministro Vieira da Silva e do primeiro-ministro José Sócrates?3. Por que motivo o Fundo aplicou esse volume de dinheiro no BPN?...4. Em que outros bancos com dificuldades, e com cotações em declínio, como o BCP, o Fundo tem aplicado dinheiro e com que objectivos?
O Governo de José Sócrates pode continuar a evitar fornecer estas informações detalhadas aos portugueses, relativamente ao caso do Fundogate que comecei aqui a reclamar em 14 de Outubro de 2008. Mas essa opacidade não dura sempre. Por mais que demore, um dia, os responsáveis do Fundo, e os dirigentes políticos responsáveis, serão chamados a explicar cada movimento do Fundo, especialmente os de maior dimensão, as instruções recebidas da tutela (e de quem, os despachos, os ofícios, os mails, etc.), analisando-os à luz do quadro legal estrito definido. Julgo que o Governo não poderá negar o controlo da Assembleia da República, do Presidente da República, Tribunal de Contas, além do controlo de outros organismos judiciais, neste domínio.O dinheiro do povo é sagrado: a sua aplicação tem de ser transparente e escrutinada em detalhe. O povo tem direito a saber.
publicado no PortugalProfundo
sábado, 1 de novembro de 2008
Bem pregava Frei Cróquetes
Multiplicando-se os telefonemas que o PM desta nação alegadamente “europeia” faz para a comunicação social, torna-se interessante e até recomendável recorrer aos benefícios do “choque tecnológico”, que nos dá a possibilidade de ver e ouvir novamente alguns debates do passado recente na Assembleia da República. Num deles, o líder da oposição dizia isto ao PM da altura, corria o ano de 2004:“...e esse caso não é resolvido pelo seu silêncio. Esse é um caso a que não pode fugir. E é o caso seguinte: é o caso de um ministro do seu governo, que fez uma pressão ilegítima junto de uma estação privada e que conduziu à eliminação de uma voz incómoda para o seu governo. E o senhor primeiro-ministro desculpar-me-á, mas quero dizer-lho com clareza: esse episódio é um episódio indigno de um governo democrático e é um episódio inaceitável. E isso é uma nódoa que o vai perseguir, porque essa nódoa não vai ser apagada facilmente, porque é uma nódoa que fez Portugal regressar aos tempos em que havia condicionamento da liberdade de expressão. E peço-lhe, senhor primeiro-ministro: resista à tentação do controle da comunicação social. Não vá por aí, porque nós cá estaremos para evitar essas tentações.”Assim sendo, estaremos agora entre 1936 e 1937, no início da tentação, ou então este Sócrates não é o mesmo, é outro.
Este mesmo Sócrates que assim pregava na assembleia da Republica, em 2004, é agora o primeiro-ministro de Portugal, que sempre que sai uma notícia que entende não lhe ser favorável, apressa-se a telefonar, disse bem, telefonar os directores dos jornais e aos próprios jornalistas para pedir esclarecimentos (entenda-se) pressionar e de que maneira os autores dos factos noticiados.
Eu já tinha avisado: um tipo como este, que assina projectos por favor, que faz licenciaturas que aceitam exames por fax, mas depois entende que essas universidades já não prestam porque não têm qualidade; um tipo destes que faz seis minutos de propaganda a um computador mentindo compulsivamente dizendo que o mesmo é português - por acaso os renaults montados em Portugal são portugueses?; um tipo assim é perigoso, muito perigoso! estudem o perfil dos grandes ditadores! E depois venham conversar, ou não digam que não estavam avisados.
Este mesmo Sócrates que assim pregava na assembleia da Republica, em 2004, é agora o primeiro-ministro de Portugal, que sempre que sai uma notícia que entende não lhe ser favorável, apressa-se a telefonar, disse bem, telefonar os directores dos jornais e aos próprios jornalistas para pedir esclarecimentos (entenda-se) pressionar e de que maneira os autores dos factos noticiados.
Eu já tinha avisado: um tipo como este, que assina projectos por favor, que faz licenciaturas que aceitam exames por fax, mas depois entende que essas universidades já não prestam porque não têm qualidade; um tipo destes que faz seis minutos de propaganda a um computador mentindo compulsivamente dizendo que o mesmo é português - por acaso os renaults montados em Portugal são portugueses?; um tipo assim é perigoso, muito perigoso! estudem o perfil dos grandes ditadores! E depois venham conversar, ou não digam que não estavam avisados.
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